Rescisão e verbas trabalhistas
Demissão, férias, 13º salário, FGTS, aviso-prévio e demais verbas decorrentes da relação de trabalho.
DIREITO DO TRABALHO
Problemas no trabalho exigem decisões bem orientadas.
Rescisões, verbas não pagas, trabalho sem registro, pejotização, assédio, doenças ocupacionais e outras situações podem envolver direitos que precisam ser analisados.
Avaliamos toda a relação de trabalho, os fatos e as provas para identificar os direitos envolvidos e definir a estratégia mais adequada.
COMO PODEMOS AJUDAR
Cada relação de trabalho pode envolver diferentes direitos.
Horas extras e jornada
Horas extras, intervalos, adicional noturno, banco de horas e outras questões relacionadas à jornada.
Trabalho sem registro
Trabalho sem carteira assinada e situações em que pode ser necessário reconhecer o vínculo de emprego e os direitos decorrentes.
Pejotização e contratação como MEI
Contratações por PJ ou MEI que podem ocultar uma verdadeira relação de emprego e afastar direitos trabalhistas.
Assédio e ambiente de trabalho
Assédio moral ou sexual, discriminação, humilhações e outras situações abusivas no ambiente profissional.
Acidente e doença do trabalho
Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, como Burnout, LER/DORT, tendinites, lesões por esforço repetitivo, transtornos de ansiedade e depressão relacionados à atividade profissional.
Justa causa e rescisão indireta
Análise de faltas graves que podem levar à justa causa ou permitir ao trabalhador buscar a rescisão indireta do contrato.
Estabilidade no emprego
Gestação, acidente ou doença do trabalho e outras situações que podem assegurar proteção contra a dispensa.
Não encontrou sua situação? Existem outras questões que podem envolver direitos trabalhistas. Conte-nos o que aconteceu.
CADA CASO PRECISA SER ANALISADO
O que pode estar em jogo
Uma relação de trabalho pode envolver mais direitos do que parece.
Verbas trabalhistas
Salários, férias, 13º, FGTS, horas extras, adicionais e outros valores eventualmente devidos.
Reconhecimento de vínculo
Reconhecimento da relação de emprego e dos direitos correspondentes quando presentes os requisitos legais.
Estabilidade e reintegração
Proteção contra a dispensa e possibilidade de retorno ao trabalho em determinadas situações.
Indenizações
Reparação por danos decorrentes de assédio, acidente, doença ocupacional e outras violações.
Rescisão indireta
Encerramento do contrato por falta grave do empregador, quando presentes os requisitos legais.
Regularização da relação de trabalho
Reconhecimento e regularização de direitos em situações de trabalho informal, sem registro ou contratação irregular.
Identificar todos os direitos envolvidos e reunir as provas adequadas faz parte da construção de uma estratégia segura.
NOSSA ATUAÇÃO
Não olhamos apenas para a rescisão. Analisamos toda a relação de trabalho.
- 01
Entendemos
Reconstruímos a relação de trabalho e identificamos o problema.
- 02
Analisamos
Examinamos documentos, pagamentos, jornadas, mensagens, testemunhas e demais provas.
- 03
Identificamos
Avaliamos os direitos envolvidos, os riscos e as alternativas possíveis.
- 04
Agimos
Definimos e conduzimos a estratégia mais adequada ao caso.
Negociação, acordo ou processo judicial: cada situação exige uma análise própria antes de definir o caminho.
PRECISA DE ORIENTAÇÃO?
Algo não parece certo na sua relação de trabalho?
Mesmo sem carteira assinada ou trabalhando como PJ ou MEI, a forma como o trabalho acontece na prática pode ser juridicamente relevante.
Conte-nos o que aconteceu. Vamos analisar sua situação e identificar os próximos passos.